11 de abril de 2012

Anencéfalos e acéfalos - Dídimo Heleno Póvoa Aires – advogado

    O Supremo Tribunal Federal realizou, recentemente, uma audiência pública sobre o aborto de
fetos anencéfalos, aqueles que não desenvolvem o cérebro.
   
    Por incrível que pareça existem muitos que defendem a manutenção da gravidez e o
nascimento de um bebê que terá, no máximo, poucos dias de vida.

    Como sempre, uma horda de religiosos defende o nascimento da criança sem cérebro.
Interromper a gestação seria um desrespeito à lei divina. Em alguns momentos, a fé transforma
os seus detentores em acéfalos. Como impingir um sofrimento atroz à mãe durante tanto
tempo, sabendo que traz no ventre um filho que não sobreviverá? Ao nascer, a criança será
velada e não comemorada. Haverá um enterro e não um nascimento.

    Entendo que tais questões deveriam ficar ao arbítrio, único e exclusivo, da própria mãe. É ela
quem deveria dizer se quer, ou não, levar adiante uma gestação nessas condições. Como não
há lei permitindo esse tipo de aborto, deve-se recorrer à Justiça para se obter tal autorização. E
as igrejas, de modo geral, querem exigir que a mulher leve adiante esse martírio. Aliás,
martírio é bem a cara das religiões.

    O aborto é assunto cercado de hipocrisia. Legal ou não, milhares de mulheres praticam-no
todos os anos, às escondidas, utilizando meios precários e medievais. E o governo e os
religiosos fazem de conta que não enxergam. Muitas mães estão morrendo simplesmente
porque não têm o direito de decidir sobre algo que acontece com o seu próprio corpo. Não
seria melhor legalizar e prestar todo o apoio necessário? Do ponto de vista religioso isso é algo
impensável.

    Em tudo as religiões metem o bedelho. O uso de camisinha é repudiado; pesquisas com
células-tronco nem pensar; aborto de anencéfalo é proibido; sexo antes do casamento, pior
ainda. Se seguíssemos tais preceitos, estaríamos parados no tempo, ou talvez ainda
vivêssemos nas cavernas.

    Há relatos de mulheres que tiveram filhos anencéfalos, os quais sobreviveram por algum
tempo. Acredite ou não, isso é motivo de comemoração por parte de muitos defensores dessas
gestações bizarras. Uma criança nessas condições não vive, vegeta. Não há possibilidade de
perceber nada à sua volta, de esboçar qualquer emoção. Mas ela tem que “viver”, nem que
seja um pouquinho só, apenas para satisfazer a “vontade divina”. O homem não tem o direito
de tirar a vida, dizem os defensores. Que vida?, poderíamos perguntar.

    A grande verdade é que somente à mulher caberia decidir se quer, ou não, levar adiante sua
gestação. Teria que ser um direito seu de escolha. Nem as religiões, a Justiça ou o vizinho
deveriam lhe dizer o que fazer. Já que não é assim que funciona, é preciso amparar
juridicamente aquelas que querem interromper a gravidez, mas, por conta da fé alheia, são
obrigadas a parir um monstro.

    As religiões devem funcionar como clubes. Quem faz parte de alguma deve, sim, seguir suas
regras. Somente aos “associados” cumpre tal obrigação. Querer que toda a sociedade se
submeta a isso é um absurdo. Se a mãe é religiosa o suficiente para suportar o infortúnio de tal
gravidez, problema dela. Mas se não quiser, de igual forma lhe deve ser dado o direito de por
fim a esse sofrimento. Para tantos, a vontade da mulher só será respeitada se tiver de acordo
com a imposição religiosa.

    Num país laico como o nosso, onde em tese não há uma religião oficial, embora haja até
padroeira com feriado nacional, temas religiosos deveriam ficar restritos aos templos,
sinagogas e igrejas. É muito complicado não ser religioso em meio a uma multidão de
fanáticos. Numa sociedade em que desejar a mulher do próximo é pecado e o uso de
camisinha leva direto ao inferno, interromper uma gestação soa como coisa do demônio. E
ainda somos obrigados a digerir a infame explicação de alguns crentes, afirmando que trazer
um filho anencéfalo no ventre é uma prova divina. Coitada da mulher que, apesar de possuir
um cérebro para ajudá-la a pensar com a razão, é exposta à irracional emoção de muitos
acéfalos vivos.

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